Postado em 22 de agosto de 2025 por sn-admin
Leilão de Cepacs na Faria Lima é Liberado e Promete Redesenhar o Futuro de São Paulo
Uma disputa judicial que mobilizou a cidade chega ao fim: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) liberou a realização do aguardado leilão de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Faria Lima. O evento, que ocorrerá na B3, é visto como a chave para viabilizar projetos bilionários e redefinir o futuro de uma das regiões mais dinâmicas da capital.**
A decisão, proferida nesta segunda-feira (18), reverteu uma liminar que havia suspendido trechos da Lei Municipal que regulamentam a Operação Urbana Consorciada Faria Lima. A suspensão havia sido solicitada pelo Ministério Público, que apontava vícios formais, ausência de participação popular e o risco de prejuízos ambientais.
Em sua nova manifestação, a Justiça considerou os riscos de insegurança jurídica e desestímulo a investidores, revertendo a suspensão e garantindo a realização do leilão. A Prefeitura de São Paulo defendeu que os recursos obtidos com a venda dos certificados serão integralmente investidos em grandes obras de infraestrutura e moradia, especialmente em comunidades vulneráveis.
O que são Cepacs e por que importam
Os Cepacs são títulos imobiliários que permitem que construtoras edifiquem projetos com áreas maiores do que as originalmente permitidas por lei. Sua venda é o principal motor de financiamento de Operações Urbanas, gerando recursos que são revertidos para melhorias públicas.
Considerando que a região da Faria Lima já é super explorada, esse leilão é visto pelo mercado como a última grande oportunidade para as construtoras ampliarem empreendimentos na área.
As mudanças que o leilão pode financiar
Os valores arrecadados, que serão geridos por um conselho gestor, têm destinação específica e podem gerar um impacto significativo em diversas áreas da cidade. As “macro intervenções” previstas incluem:
* Mobilidade: O prolongamento da Avenida Brigadeiro Faria Lima até a Avenida dos Bandeirantes, e a construção de uma hidrovia de 4 km no Rio Pinheiros.
* Habitação e Justiça Social: Regularização fundiária, construção de moradias populares e obras de infraestrutura em comunidades como Paraisópolis, Porto Seguro e Jardim Colombo.
* Equipamentos Públicos: Implantação de Unidades Básicas de Saúde, escolas de artes e polos tecnológicos.
* Infraestrutura Urbana: Remodelação do Largo da Batata e a implementação de um bulevar na Avenida Juscelino Kubitschek.
A decisão judicial garante que a política pública de desenvolvimento urbano seja fortalecida, assegurando que os recursos obtidos com a valorização de uma área nobre da cidade sejam revertidos em investimentos para toda a população.
Fonte: CNN Brasil
