Construção reafirma pleito de neutralidade na reforma tributária

Postado em 28 de junho de 2024 por

Dados foram apresentados em reunião com o grupo de trabalho da Câmara e Bernard Appy

Delegação da construção manteve uma reunião técnica em 18 de junho com a Mesa de Diálogo do Grupo de Trabalho que aprecia o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e membros de sua equipe participaram da reunião.

De acordo com Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção, “foi uma conversa muito proveitosa, em que pudemos apresentar alguns cálculos para demonstrar nossa preocupação com a neutralidade tributária. Teremos mais uma rodada técnica para aprofundar os cálculos e buscar um denominador comum.” Nova reunião será marcada para avançar na análise de dados e cálculos em torno da tributação do setor da construção.

A delegação apresentou dados e simulações para demonstrar efeitos potenciais do projeto de regulamentação sobre o setor da construção. Defendeu uma melhor calibragem das alíquotas previstas na regulamentação. A expectativa é encontrar uma solução que não alavanque os preços do setor, especialmente no segmento de habitação.

“Não estamos pedindo nenhum tipo de benefício, mas sim, a manutenção da carga atual, para não impactar os compradores de imóveis em geral, pois o investimento na construção é essencial para enfrentarmos o déficit habitacional”, afirmou o presidente da CBIC.

Além de Correia, participaram do encontro Fernando Guedes Ferreira Filho, vice-presidente jurídico da CBIC; Ely Wertheim, vice-presidente da área Indústria Imobiliária da CBIC e presidente executivo do Secovi-SP (Sindicato da Habitação); Cícero Araújo, vice-presidente de Relações Institucionais da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias); Caio Portugal, presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo); Luís Henrique Macedo Cidade, coordenador de Relações Institucionais da CBIC, e Pedro Krahenbuhl, consultor Legislativo do Secovi-SP.

Fonte: SindusconSP