Postado em 23 de julho de 2024 por sn-admin
Nos últimos dias, muitos comentários circulam sobre o impacto que a reforma tributária pode ter sobre o preço dos imóveis e o Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Para esclarecer as principais dúvidas, ouvimos três especialistas em direito tributário. Confira abaixo o que dizem Adriana Stamato, sócia da área Tributária do Trench Rossi Watanabe, e Valter Tremarin Jr e da Raquel Moreira Pontieri, advogados do Souto Correa.
Qual é o impacto da reforma tributária sobre os preços dos imóveis?
Na opinião dos especialistas, a reforma tributária deve, sim, impactar o preço dos imóveis. “Isso porque eles passam a incidir sobre a venda dos imóveis o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criados pela Reforma Tributária”, explica Raquel. “Eles englobam tributos que antes não incidiam sobre tais vendas, como ICMS e ISS”, afirma.
E a expectativa é de que a reforma tributária também tenha impacto sobre o aluguel . Como acontece na venda, ele será tributado pelo IBS e pela CBS.
“De acordo com o texto da regulamentação, passível de alterações, incidirá IBS e CBS no aluguel ou vencimento do contrato, o que ocorrer primeiro”, esclarece.
Valter detalha que a alíquota combinada do IBS e da CBS está estimada em 26,5%. “Porém, é importante destacar que, de acordo com o texto da regulamentação da Reforma Tributária, as operações imobiliárias contarão com alíquotas do IBS e CBS reduzidas em 40%”, afirma. Em relação às operações de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis, as alíquotas terão redução de 60%”.
Na opinião de Adriana, não é possível ainda precisar se essas mudanças vão fazer com o que o custo da construção aumente ou diminua. “É possível que adquirir imóveis para aluguel se torne menos interessante para os proprietários e que, com isso, o preço dos imóveis caia por excesso de demanda”, diz ela.
Ou seja, ainda é cedo para grandes previsões. “É um momento de cautela para o investidor, até que o sistema se torne mais claro e os impactos sejam precificados”, alerta.
Fonte: Inteligencia Financeira
